Termos de uso

1. Quem somos e o que este documento regula

O Realize Pilates (“Plataforma”) é um software de gestão para estúdios de Pilates e clínicas de Fisioterapia, oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“Realize”, “nós”). Estes Termos regulam o uso da Plataforma pela pessoa jurídica ou física que cria a conta (“Clínica”, “você”) e pelos usuários que ela autoriza (gestores, recepcionistas e instrutores).

Ao criar a conta em /comecar, aceitar estes Termos no cadastro ou usar a Plataforma, você declara ter lido e concordado com eles e com a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

2. A conta da Clínica

• Quem cria a conta declara ter poderes para representar a Clínica e passa a ser o gestor dela.
• O gestor pode convidar outros usuários (recepção, instrutores) e definir o que cada um acessa. A Clínica responde pelo uso feito por todos os usuários que autorizar.
• As credenciais são pessoais. Compartilhar senha, ou deixar uma sessão aberta em equipamento de terceiros, é responsabilidade de quem o fez.
• Você deve manter o e-mail de contato válido: é por ele que enviamos avisos de segurança, cobrança e mudanças nestes Termos.
• Cada Clínica é um espaço isolado na Plataforma. Não há acesso a dados de outra Clínica, e você não deve tentar obtê-lo.

3. Período de teste, planos e pagamento

• Toda conta nova tem 14 dias de teste gratuito, com todas as funcionalidades do plano escolhido, sem necessidade de informar meio de pagamento.
• Ao fim do teste, o acesso ao painel é suspenso até a contratação de um plano. Os dados não são apagados nesse momento (ver seção 8).
• Os planos, preços e limites vigentes são os publicados em realizepilates.com.br/#planos e exibidos no momento da contratação. A cobrança é mensal ou anual, antecipada, por meio da plataforma de pagamentos Asaas (PIX ou cartão), na conta da Realize.
• A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até ser cancelada.
• Troca de plano. No upgrade, a diferença proporcional aos dias restantes do ciclo é cobrada à parte e o novo plano vale imediatamente. No downgrade, o novo valor vale a partir do ciclo seguinte, sem reembolso do período em curso.
• Atraso no pagamento suspende o acesso até a regularização. Estorno ou contestação de pagamento suspende a conta até esclarecimento.
• Os preços podem ser reajustados com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail, valendo a partir do ciclo seguinte ao aviso. Você pode cancelar antes se não concordar.
• Notas fiscais são emitidas conforme a legislação aplicável à Realize.

4. A cobrança dos seus alunos é sua

A Plataforma permite que a Clínica conecte a própria conta Asaas para cobrar seus alunos. Nesse caso a relação de pagamento é exclusivamente entre a Clínica, o aluno e o Asaas: o dinheiro não passa pela Realize, e a Realize não é parte, garantidora ou intermediária dessas cobranças. Taxas, estornos e obrigações fiscais dessas transações são da Clínica.

5. Dados de alunos e dados de saúde

A Plataforma foi feita para registrar informações de alunos e pacientes, inclusive dados de saúde(avaliações, evoluções, anamnese). Nessa relação, a Clínica é a controladora desses dados e a Realize é a operadora, tratando-os apenas conforme suas instruções e para prestar o serviço (Lei nº 13.709/2018 — LGPD, art. 5º, VI e VII).

• Cabe à Clínica obter as bases legais e os consentimentos necessários dos alunos, informá-los sobre o tratamento e atender aos seus direitos como titulares.
• Cabe à Clínica garantir que só profissionais habilitados registrem e acessem informações clínicas, respeitando o sigilo profissional.
• A Realize não usa dados de alunos para nenhuma finalidade própria, não os vende e não os compartilha, salvo com os suboperadores necessários à prestação do serviço (ver Política de Privacidade) ou por obrigação legal.
• A Realize mantém trilha de auditoria de quem acessou e alterou o quê, disponível à gestão da Clínica.

6. Uso aceitável

É proibido usar a Plataforma para:

• registrar informações falsas ou de pessoas sem relação com a Clínica;
• tentar acessar dados de outra Clínica, contornar controles de acesso ou sobrecarregar deliberadamente o serviço;
• copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa da Plataforma;
• enviar comunicações não solicitadas (spam) a partir das integrações disponíveis;
• qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.

7. Integrações de terceiros

A Plataforma se integra ao Google Agenda, ao Google (login) e ao Asaas, e envia e-mails por provedores especializados. Ao conectar uma integração você autoriza a troca de dados necessária ao seu funcionamento e concorda com os termos do respectivo fornecedor. Podemos alterar ou descontinuar integrações mediante aviso razoável.

8. Cancelamento, encerramento e seus dados

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento em Configurações → Plano Realize. O acesso continua até o fim do período já pago; não há reembolso proporcional do período em curso.
• Após o encerramento (fim do teste sem contratação, fim do período após cancelamento, ou inadimplência), o painel fica bloqueado e os dados são mantidos por 90 dias, para reativação ou exportação mediante solicitação. Depois desse prazo podem ser excluídos definitivamente, salvo obrigação legal de retenção.
• Podemos encerrar ou suspender a conta em caso de violação destes Termos, fraude, ordem judicial ou risco à segurança da Plataforma, comunicando o motivo quando a lei permitir.

9. Disponibilidade, suporte e mudanças no serviço

• Trabalhamos para manter a Plataforma disponível de forma contínua, com manutenções programadas avisadas com antecedência quando possível. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
• Fazemos cópias de segurança regulares. Ainda assim, recomendamos que a Clínica exporte periodicamente os dados que considerar críticos.
• Podemos evoluir, alterar ou remover funcionalidades. Mudanças que reduzam substancialmente o serviço contratado serão avisadas com pelo menos 30 dias.
• O suporte é prestado pelos canais indicados na Plataforma, em dias úteis, em horário comercial.

10. Propriedade intelectual

A Plataforma, seu código, design, marca e documentação pertencem à Realize. Você recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável, pelo período da assinatura. Os dados que a Clínica insere são da Clínica; a Realize só os trata para prestar o serviço.

11. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é uma ferramenta de gestão e registro. Decisões clínicas, de agenda e financeiras são da Clínica e dos seus profissionais. Na extensão permitida pela lei, a responsabilidade total da Realize por danos decorrentes destes Termos fica limitada ao valor pago pela Clínica nos 12 meses anteriores ao evento, e a Realize não responde por lucros cessantes ou danos indiretos. Nada aqui exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, em especial as do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência; a versão vigente e a data de atualização ficam sempre nesta página. Continuar usando a Plataforma após a vigência significa concordar com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Realize para dirimir controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a legislação consumerista for aplicável.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@realizepilates.com.br. Assuntos de proteção de dados: dpo@realizepilates.com.br (Encarregado/DPO).